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Revoga a Portaria nº 27/FPTEC/2023 - publicado D.O.C. dia 02/05/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.
Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.174.485,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Ficam revogadas as Portarias nº 241 de 9 de junho de 2021 e nº 266 de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a a nova composição da Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.711.336,00 (Um Milhão e Setecentos e Onze Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 375.700,44 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa representante da SMT na Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional e na Comissão de Controle da Arrecadação.
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