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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 47 de 3 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.120.000,00 (Um Milhão e Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 3 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a publicação dos resultados alcançados, referente ao 1º semestre de 2024, para pagamento da Bonificação de Desempenho de Fiscalização, nos termos da Lei Municipal nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, do Decreto Municipal nº 62.559, de 12 de julho de 2023 e da Resolução CIPEF nº 1 SMSUB/SEGES/SGM-GAB, de 3 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 22 de 3 de Outubro de 2024

Trata do Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 3 de Outubro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 208 de 3 de Outubro de 2024

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 2 de 3 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.713,06 (Um Mil e Setecentos e Treze Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 182 de 3 de Outubro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos para recolhimento e entrada de acervos arquivísticos permanentes no Arquivo Histórico Municipal - AHM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 90 de 2 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 160.746,40 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.021 de 2 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 393.779,54 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 84 de 2 de Outubro de 2024

Altera a PORTARIA Nº 083/SMADS/2024, para regulamentar no âmbito da SMADS as folgas das horas trabalhadas pelos servidores durante o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA