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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 2.520,00 (Dois Mil e Quinhentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024, que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, a fim de alterar a composição do Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão, GT-PPCV.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.931.649,40 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 196.942.325,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.686.335,02 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 340.201,07 (Trezentos e Quarenta Mil e Duzentos e Um Reais e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 628.716,64 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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