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Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.585.630,56 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.370.756,63 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.055.055.173,95 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 330.679,85 (Trezentos e Trinta Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 307.900,20 (Trezentos e Sete Mil e Novecentos Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 227.833,94 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria nº 27/FPTEC/2023 - publicado D.O.C. dia 02/05/2023
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.
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