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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre o regime de teletrabalho a guardas civis metropolitanos conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 634 de 16 de Junho de 2020

Altera o art. 1º da Portaria PREF nº 632, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 31 de 19 de Maio de 2020

Suspende o sistema rotativo pago, denominado “Zona Azul” no Município de São Paulo, nos feriados ANTECIPADOS de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, para os dias 20 e 21 de maio de 2020, bem como no ponto facultativo no dia 22 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 632 de 12 de Junho de 2020

Determina que o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras com área total de até 15.000m2 (quinze mil metros quadrados) deverá seguir o horário estabelecido para o setor do comércio de rua, estabelecido pela Portaria PREF nº 625, de 9 de junho de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.809 de 1 de Outubro de 2020

Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020. em decorrência da pandemia de COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 8 de Outubro de 2020

Confere nova redação às Portarias SMADS nº 21/2020, 35/2020 e 41/2020, as quais autorizam serviços socioassistenciais das tipologias que especificam à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 39 de 17 de Abril de 2020

Estende o período de suspensão de termos de permissão de uso (TPUs) concedidos a profissionais autônomos localizados na região administrativa da Subprefeitura Vila Mariana, compreendendo ambulantes e "Programa Tô Legal" para comércio e serviços em logradouros e vias públicas, determinado na Portaria nº 037/SUB-VM/GAB/2020, até o dia 15 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.312 de 27 de Março de 2020

Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 138 de 29 de Julho de 2020

Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020, no uso da delegação de competência prevista no artigo 5º do Decreto nº 59.603, de14 de julho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.450 de 18 de Maio de 2020

Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.