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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 144/2002; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 144/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.543 de 25 de Março de 2003

Dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre trânsito, como conteúdo curricular, nas escolas municipais de 1º e 2º graus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 125 de 26 de Março de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 12 de 26 de Março de 2003

ALTERA A SUBORDINACAO DA ASSESSORIA DE CONJUNTURA DE PRECOS, CRIADA PARA P 3640/SAR/99, QUE RESPONDERA A ASSESSORIA TECNICA ECONOMICA FINANCEIRA - ATAEF.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 11 de 26 de Março de 2003

ADOTA ASNORMAS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA REGULAMENTACAO DO USO DO PARQ UE LUIS CARLOS PRESTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 11 de 26 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO I CPLI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 10 de 26 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.006 de 24 de Março de 2003

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO A EXECUTAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO NO AUTODROMO MUNICIPAL "JOSE CARLOS PACE".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.503 de 25 de Março de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO PARA SSO/SEHAB.(OF.N.22/SSO.G/03 E OF.N.43/SEHAB-ARH/02)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 25 de Março de 2003

"DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA AS FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL".(OF.ATL N.91/03-PREFEITA)
  • Situação

    ALTERADO