PORTARIA 11/03 - SDTS
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE, no uso de suas atribuições legais, em especial a Portaria nº 032/02-SDTS,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei federal nº 8.666/93 e da Lei municipal nº 13.278/02, relativas às normas a serem observadas para os procedimentos licitatórios;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Licitação I instituída pela Portaria nº 041/2002-SDTS
RESOLVE:
1 - Constituir a Comissão Permanente de Licitações I - CPL I, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
Presidente:
NEIDE MARIA DO MONTE - RF 504.302.6.00
Membros:
FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES - RF 691.569.8.00
ANTONIO CARLOS VIEIRA JÚNIOR - RF 572.642.5.00
JAIME COELHO LULA - RF 714.781.3.00
CRISTINA DO NASCIMENTO BORBA - RF 635.186.7.00 (Secretária da CPL I)
2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 041/2002-SDTS.