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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 321/2008; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 321/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 316/2007; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 316/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 31 de Janeiro de 2009

INSTITUI A COMISSAO DE PREGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado
    • P 216/09(SMSU)-ALTERA COMISSAO DE PREGAO DA SMSU INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/NPOF Nº 3 de 30 de Janeiro de 2009

NORMATIZA TRABALHOS DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DAS LICITACOES EM CURSO/CONTRATOS EM VIGOR - ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA/INDIRETA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 20 de 30 de Janeiro de 2009

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR/LICITACOES EM CURSO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE FINANCAS - SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 2 de 31 de Janeiro de 2009

PRACA DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO FISCAL - HORARIO DE ATENDIMENTO - 8:30 AS 17:00 HORAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 2 de 31 de Janeiro de 2009

(SF/SNJ) ALTERA PI 1/09(SF) QUE DISPOE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL-PISN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 31 de Janeiro de 2009

(SNJ/SME) PROCEDIMENTOS NOS CASOS EXCEPCIONAIS DE ATRASO PRESTACAO DE CONTAS/ENTIDADES CONVENIADAS/SERVICO EDUCACAO INFANTIL/REPASSE MENSAL DE RECURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/NPOF Nº 2 de 30 de Janeiro de 2009

Compõe a Comissão Especial para reavaliação das licitações em curso e renegociação dos contratos em vigor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 18 de 30 de Janeiro de 2009

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATO DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.