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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 4 de 25 de Março de 2003

REVOGA P 63/99 - DESIGNA ASSISTENTE SOCIAL PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DE APOIO SOCIAL, NO AMBITO DA DIVISAO TECNICA SOCIAL SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 355/2001; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 355/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 3 de 26 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 295/2000; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 295/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2002; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 215/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.212 de 26 de Março de 2003

INSTITUI A FUNCAO DE GESTOR GERAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S E ESTABELCE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA OCUPACAO.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2001; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 196/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 16 de 26 de Março de 2003

PROCESSOS PENDENTES DA CPL.2, SERAO PROCESSADOS E JULGADOS PELA CPL.5.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 148/1997; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 148/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2000; OFÍCIO DE 25 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 146/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA