PORTARIA 16/03 - SAS

DE 25 DE MARÇO DE 2003

ALDAÍZA SPOSATI , Secretária Municipal de Assistência Social, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE que:

Art. 1º - Os processos pendentes da Comissão Permanente de Licitação nº 02 constituída pela Portaria nº 24/SAS/Gabinete, de 02 de maio de 2002, serão processados e julgados pela Comissão nº 05, presidida pela Dra. Elizabeth Maria Belmonte Mena, Assessor Técnico (Comissionada), RF nº 117.920.9.02, instituída pela Portaria nº 43/SAS/GAB, de 05 de setembro de 2002.

Art. 2º - Fica designado como suplente de membro da Comissão Permanente de Licitação nº 05 o servidor Ari Carlos Martins, RF nº 603.065.300, sem prejuízo do previsto na Portaria nº 043/SAS/GAB/02, de 05 de setembro de 2002.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.