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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO DA SME/CONAE.
Não informado
CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS INTEGRADAS POR SERVIDORES PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SALA DE GINASTICA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES A BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E INVENTARIO ANUAL. .
CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA CENTRAL DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONSTITUI O NUCLEO DE QUALIDADE, COMPOSTO DE SERVIDORES. COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA PERUS.
CESSA OS EFEITOS DA P 1/09(PGM), DESIGNANDO COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS - CEJUR DA PGM.
REVOGA P. 71/08 QUE DELEGA AO CHEFE DE GABINETE/COORDENADOR ADMINISTRACAO DE FINANCAS/PROJETOS E OBRAS, COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA.
DETERMINA A COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO E DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS VIGENTES E A RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR.
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