RESOLUÇÃO 126/09 - CADES/SVMA

de 02 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 110ª Reunião Plenária Ordinária, os temas BIODIVERSIDADE (FAUNA E FLORA), ÁGUA, AR, RESÍDUOS SÓLIDOS, ECONOMIA SOLIDÁRIA e EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO como diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, nos termos do artigo 8º, inciso I do Decreto nº 41.713, de 25/02/2002.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2009

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável – CADES

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Conselheiros que aprovam a Resolução:

ANTONIO CUNHA DO NASCIMENTO HEITOR LAURINDO MARTINS JUNQUEIRA FILHO

ARNALDO PEREIRA DA SILVA LUCIANA FERNANDA B. ALVES DE MOURA

BEATRIZ FABREGUES LUIS OLIVEIRA RAMOS

CARLOS BENTO DA SILVA MARCO ANTONIO BARBIERI

DIRCE CARREGÃ BALZAN MILTON TADEU MOTTA

E. EMIRENE NOGUEIRA PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

FERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO REGINA LÚCIA DE B. MACEDO

FRANCISCO J. CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA ROS MARI ZENHA

GIOVANNI PALERMO ROSE MARIE INOJOSA

HAROLDO DE BARROS FERREIRA PINTO VILMA CLARICE GERALDI

JORGE JAMAL AYAD BADRA YARA TOLEDO

Coordenadora Geral:

HELENA MARIA DE CAMPOS MAGOZO