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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 226 de 12 de Abril de 1995

Transfere o Programa de Atenção à Saúde da População Indígena no Município de São Paulo para a Assessoria de Educação e Saúde do COAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 12 de Abril de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE TITULAR DA COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.052 de 11 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.744 de 11 de Abril de 1995

Altera a redação das alíneas do artigo 5º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • LEI Nº 10.912 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990
    • L 14730/08-ALTERA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI
    • L 14503/07-ALTERA ART.10 DA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI
    • PL 429/94
    • PL 560/07-PROPOSTA: ALTERA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI

LEI Nº 11.743 de 11 de Abril de 1995

Dá nova redação ao inciso I do artigo 10 da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • LEI Nº 10.912 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990
    • PL 214/95
    • PL 217/07-PROPOSTA:ALTERA CAPUT INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO ART 10 DA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI.
    • PL 560/07-PROPOSTA: ALTERA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI
    • L 14503/07-ALTERA ART.10 DA L 10912/90 ALTERADA PELA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 12 de Abril de 1995

ALTERA P 167/94-COMISSAO P/ANALISE JULGAMENTO DAS DEFESAS,CONTRA MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTAS P/INFRACOES,PREVISTAS NO REGULAMENTO DE INFRACOES-RIN,INST.P/P 86/94.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 6 de 12 de Abril de 1995

PROCEDIMENTOS P/CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 12 de Abril de 1995

DETERMINA APURACAO DE FALTAS DE SERVIDORES E ADOCAO MEDIDAS REFERIDAS NA P 10/95,CASO ESSAS FALTAS ESTEJAM RELACIONADAS AO MOVIMENTO GREVISTA DO DIA 05/04/95.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.051 de 11 de Abril de 1995

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 19 de 12 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/APURAR FATOS/RESPONSABILIDADES DE DENUNCIA DA RADIO BANDEIRANTES,SOBRE EXIGENCIA DE PROPINAS,POR SERVIDORES,P/OS AMBULANTES INTALAREM BANCAS EM VIAS PUBLICAS;PROPOE MEDIDAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO