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Secretarias - em desenvolvimento - Fazenda

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DECRETO Nº 63.924 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.585.630,56 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.923 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.370.756,63 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.922 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.055.055.173,95 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 53 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 330.679,85 (Trezentos e Trinta Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 42 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 307.900,20 (Trezentos e Sete Mil e Novecentos Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 235 de 27 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 23 de 27 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 227.833,94 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 110 de 27 de Novembro de 2024

Revoga a Portaria nº 27/FPTEC/2023 - publicado D.O.C. dia 02/05/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 109 de 27 de Novembro de 2024

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 846 de 26 de Novembro de 2024

Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA