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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.238 de 9 de Dezembro de 2009

REABRE O PRAZO PARA FORMALIZACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO/SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS NA REDE PUBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.118 de 9 de Dezembro de 2009

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, REALIZAR PREGAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LOCACAO MAQUINAS PARA CAFE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 172 de 9 de Dezembro de 2009

CREDENCIA 42 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.056 de 8 de Dezembro de 2009

Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 14 de 8 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.083 de 7 de Dezembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 50484, DE 11 DE MARCO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.082 de 7 de Dezembro de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 21302, DE 6 DE SETEMBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.081 de 7 de Dezembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 2009

TABELA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS NO IPREM PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL-DEZEMBRO 2009.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE MINCIDADES/CEF-PMSP-ALTERACAO DA CLAUSULA SEXTA-DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado