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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.135 de 20 de Abril de 1995

TORNA SEM EFEITO A P.745/94 QUE CONSTITUIU A COMISSAO PERM. DE LICI. DA ARSMATEUS E CONSTITUE FACE A EDICAO P.(PGM) 122/95 A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 19 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO PARA O GERENCIAMENTO DO CONVENIO E CONTROLE DE ALUNOS PARA IMPLANTAR COM O INST. SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIO O "PROJETO DE MONITORIA" NO PQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.068 de 18 de Abril de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICOAPROVADO PELA LEI N.10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.904 de 19 de Abril de 1995

PUBLICACAO DETERMINADA P/ART.121 LEI ORGANICA,REF.AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA-EMURB-CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9.194 de 19 de Abril de 1995

RELATORIO DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO SOBRE INSPECAO REALIZADA EM TODOS OS PREDIOS DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DA POLITICA SALARIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, FIXANDO A MENOR REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCEDENDO ABONOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 72/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 728/95(2505,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-REDACAO FINAL
    • DOM 080695, P.1 - RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 19 de Abril de 1995

PERMITE MUDANCAS DE MELHORIA EM AREAS DE PROPRIEDADE DE ASSOCIACOES E CLUBES DE CARATER ESPORTIVO EM QUALQUER ZONA DE USO.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 860/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140695)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1949/95(0512,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 243/96(0603,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 060396,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 427/96(2203,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 19 de Abril de 1995

CRIA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DE LATEX ANATOMICAS A TODOS OS FUNCIONARIOS DIRETA/ ENVOLVIDOS NO MANUSEIO E PREPARO DE REFEICOES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM O COMERCIO DE ALIMENTACAO NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1170/95(0109,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 790/95(0109,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 010995 P.56-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1051/95(1508,P.36)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 150895 P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 605/95(0109,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 19 de Abril de 1995

PROIBE O TABAGISMO, CONSUMO E VENDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 705/95(1204,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1188/95(1204,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 560/95(1204,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 19 de Abril de 1995

MODIFICA O USO E A OCUPACAO DO SOLO URBANO, CUJOS PERIMETROS ESTAO ESTABELECIDOS NO QUADRO N.8A, ANEXO A LEI 8001/73 E NO QUADRO N.8B, ANEXO A LEI N.8328/75, RELATIVOS AS ZONAS Z3-039; Z3-040; Z3-041 E ZONA Z3-037,RESPECTIVAMENTE. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 717/95(0106,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE