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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 10 de Fevereiro de 2009

RECONDUZ MEMBROS DA 1A., 3A., 5A., 7A., 8A., 11A., 13A., 16A., 18A., 19A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 17 de 10 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI O NUCLEO DE QUALIDADE E 7 GRUPOS DE TRABALHOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 14 de 10 de Fevereiro de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1430. REVOGA P 310/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 13 de 10 de Fevereiro de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2788.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 11 de 10 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2009

Institui Comissão Especial Integrada por servidorespara reavaliação e renegociação de contratos e licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.415 de 6 de Fevereiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROLONGAMENTO DA AV JACU-PESSEGO/NOVA TRABALHADORES, APROVADO PELA LEI N 14880, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.414 de 6 de Fevereiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SAO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROLONGAMENTO DA AV JACU-PESSEGO/NOVA TRABALHADORES, APROVADO PELA LEI N 14880, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.901 de 6 de Fevereiro de 2009

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE REPRESENTANTES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, NOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA - CONSEGS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 215/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 215/08

LEI Nº 14.899 de 6 de Fevereiro de 2009

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 517/07)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 517/07