PORTARIA 1/09 - SEMPLA

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JUNIOR, Secretário Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores Mário Jorge Gusmão Bérard, que exercerá a função de coordenador dos trabalhos, Sonia Favilla Jorge e Marcos Geraldo Batistela para compor a Comissão Especial de reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em curso no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do art. 5º, inciso I, do Decreto nº 50.395/09.

Art 2º O Coordenador poderá, sempre que necessário, designar outros servidores desta Secretaria para auxiliar os trabalhos da Comissão Especial. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.