PORTARIA 14/09 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n.º 1430 (C.L.P 17.16.086) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.327.754-3.

RESOLVE:

Art. 1º – Remanejar o ponto privativo n.º 1430 (C.L.P. 17.16.086), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Engº Francisco Pita Brito, (Subprefeitura de Santo Amaro), com prolongamento na Av. Pe. José Maria, da seguinte forma:

1º (primeiro) segmento: Na Rua Engº Francisco Pita Brito, lado ímpar, entre a Av. Pe. José Maria e a Rua Amador Bueno, passando a iniciar a 3,0 (três) metros do poste SPU 4B/33264, com 10 (dez) metros de extensão e capacidade para 02 (duas) vagas;

2º (segundo) segmento: Na Av. Pe. José Maria, lado ímpar, iniciando recuado em 73 (setenta e três) metros do PC (Ponto de Concordância) da Av. Pe José Maria com a Rua Engº Francisco Pita Brito, com 05 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, perfazendo uma extensão útil de 15 (quinze) metros, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0007/09-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 310/2006 - DTP/GAB.