CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3151 - 3160 de 3222

Ordenar por:

  • Data

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 47 de 12 de Janeiro de 1996

DETERMINA QUE QUALQUER ALTERACAO NO PLANO DE TRABALHO DA VARRICAO,PODERA SER EFETIVADO MEDIANTE PREVIA CONSULTA/AUTORIZACAO DE SAR/ATOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 12 de Janeiro de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS OBJETIVANDO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS COM A INSCRICAO,COBRANCA,ARRECADACAO,CANCELAMENTO,CONTROLE E CONTABILIZACAO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 12 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLANTACAO DO SISTEMA TELEFONICO CPA DIGITAL NA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 12 de Janeiro de 1996

DETERMINA QUE SERVIDORES DAS CATEGORIAS MEDICO,CIRURGIAO DENTISTA,ENFERMEIRO E FARMACEUTICO,AFASTADOS JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,ESTADUAL EMUNICIPAL ATE 31/12/95,DEVERAO SE APRESENTAR EM SUAS UNIDADES DE LOTACAO EM02/01/96, OU SOFRERAO PENALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 900 de 10 de Janeiro de 1996

ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APROVACAO DE PLANO INTEGRADO E CONJUNTO HABITACIONAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 11 de Janeiro de 1996

DESIGNA MEMBRO REPRESENTANTE DO DRH NA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA 35/95-IMPLANTACAO SISTEMA DE REGISTRO DE CONTROLE DE FREQUENCIA.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 42 de 11 de Janeiro de 1996

COMANDO ESPECIAL DIA 13/01/96,PARA RECOLHER FOLHETOS COM MENSAGENS PUBLICITARIAS PARA DETECTAR ABUSOS NA VEICULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 109 de 11 de Janeiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PR,INSTITUIDA PELA PORTARIA 599/95(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 107 de 11 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO PARA PROMOVER ESTUDOS PARA PRESERVACAO DE DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO E CULTURAL.
  • Situação

    ALTERADO

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGUOS Nº 1 de 11 de Janeiro de 1996

PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS ELETRONICAS,DESTINADASA PREENSAO DE BRINQUEDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado