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HOMOLOGA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR PARA HOSPITAL DR. FERNANDO M. PIRES DA ROCHA.
Não informado
CONSTITUI UMA SEGUNDA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO II, COM ATUACAO CONCOMITANTE E INDEPENDENTE DA PRIMEIRA COMISSAO.
ALTERADO
DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR AS CONTRATACOES DIRETAS E ASSINAR CONTRATOS DE AQUISICAO DE BENS DE PEQUENO VALOR/ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
DISPOE SOBRE PADRONIZACAO DE MOVEIS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.591,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 319,22, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.367,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.600,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI AS SUBPREFEITURAS RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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