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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 25 de 16 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS PARA REVITALIZACAO DA EXTINTA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA PRACA DA REPUBLICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 24 de 17 de Fevereiro de 2001

REVOGA AS PORTARIA 108/97 E PORTARIA 1/98 - FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA PRACA DA REPUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 17 de Fevereiro de 2001

DESIGNA REPRESENTANTE DE SMS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 17 de Fevereiro de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.292 de 15 de Fevereiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 327.232,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.602 de 16 de Fevereiro de 2001

BALANCO ORCAMENTO EM 31/12/2000.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.602 de 16 de Fevereiro de 2001

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 060.609-0/9-TRIBUNAL DE JUSTICA JULGOUPROCEDENTE, DECRETANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12327/97, CAMPANHA CONTROLE POPULACAO DE CAES E GATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB/LIMPUR Nº 7 de 15 de Fevereiro de 2001

Determina que as empresas ou pessoas físicas que decidirem dispor entulho nos aterros ou transbordos de inertes, pertencentes ou contratados pela Prefeitura, poderão fazê-lo desde que sejam previamente cadastradas no Departamento de Limpeza Urbana e arquem com o pagamento do preço público correspondente.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2001

DISPOE DO ATENDIMENTO AO PUBLICO PELO CONTRU, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 151 de 16 de Fevereiro de 2001

CESSA/DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COMVIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado