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HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA PREL.
Não informado
ALTERA A P 2212/03 - INSTITUIU A FUNCAO DE GESTOR GERAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS - CEUS.
ALTERA A P 286/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM SAO LUIS E DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, QUE ESPECIFICA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMPREMS, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM ALFREDO.
ACRESCENTA A ALINEA "C" AO INCISO VII DO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO)
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARQUE FIGUEIRA GRANDE E DO CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE CAPAO REDONDO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.000.095,25, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RELATORIO DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE - PSC, CONFORME PROTOCOLO DE INTENCOES DE 11/03/03 - P. 33.
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