CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3111 - 3120 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.998 de 16 de Janeiro de 1996

INSTITUI O DIA DA AGUA,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 801/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 801/95

LEI Nº 11.994 de 16 de Janeiro de 1996

DENOMINA PRACA MONSENHOR CIRO TURINO O ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NACONFLUENCIA DAS RUAS PICINGUABA,NORBERTO MAYER,CORONEL GOULART E ALMIRANTE GIACHETA,NA VILA SANTA ISABEL,DISTRITO DE VILA CARRAO.(PL 671/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 671/95

LEI Nº 11.993 de 16 de Janeiro de 1996

DENOMINA ABILIO BORIN A RUA ARARAI, LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. RUBENS GOMESBUENO, NESTA CAPITAL.(PL 441/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 441/95

LEI Nº 11.992 de 16 de Janeiro de 1996

DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE EDESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.(PL 360/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 360/95

LEI Nº 11.991 de 16 de Janeiro de 1996

DENOMINA "TRAVESSA HAROLDO SOARES REGOS",LOGRADOURO PUB. CONHECIDO VIELA 4 E R.SEM DENOMINACAO,CADLOG 71051-2,C/INICIO NA R.FREDERICO MARCIANO (SETOR 103-QUADRA 15 E SETOR 165-QUADRA 287) E TERMINO NA AV.MARIA COELHO AGUIAR(SETOR 103-QUADRA 14 E SETOR 165-QUADRA 342),E OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 432/95
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 432/95

LEI Nº 11.990 de 16 de Janeiro de 1996

DENOMINA RUA RICARDO ABED A RUA 17,NO DISTRITO DE PIRITUBA.(PL 221/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 221/94
    • D 42993/03-PIRITUBA-SAO DOMINGOS - CARACTETIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 11.989 de 16 de Janeiro de 1996

TORNA OBRIGATORIA A DESTINACAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.(PL 121/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 404/93

Lei Nº 11.986 de 16 de Janeiro de 1996

Altera dispositivos da lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 807/95
    • PL 1010/97-ALTERADO ART. 3. DA LEI
    • PL 740/98-EXIME TEMPLOS RELIGIOSOS ATENDER LEI
    • PL 196/00-REVOGA A LEI
    • D 40798/01- ATRIBUI A SEMAB A FISCALIZACAO DE HORARIO QUE TRATA A L 12879/99 SOBRE BARES
    • PI(SMSP)4/06-(SMSP/SVMA)-PROCEDIMENTOS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 11501/94 ALTERADA PELA LEI
    • PL 106/10(CAMARA)-ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUICAO SONORA CONFORME A L 11501/94 ALTERADA PELA LEI
    • PL 169/10(CAMARA)-PROPOSTA:ALTERA A L 11501/94 ALTERADO PELA LEI

LEI Nº 11.985 de 16 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO PAVILHAO "CICCILLO MATARAZZO" A FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO.(PL 303/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 303/92

LEI Nº 11.984 de 16 de Janeiro de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1342/95