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DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM, NA QUALIDADE DE EQUIPE DE APOIO, AS COMISSOES ESPECIAIS PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO CONTRATOS VIGENTES/LICITACOES EM CURSO.
Não informado
ALTERA A P 6/09 E INCLUI NA COMISSAO ESPECIAL DO CAF/CCJ SERVIDORES.
ALTERA P 79/07 QUE ESTABELECE NORMAS PARA VEICULACAO E EXPLORACAO DE MENSAGENS PUBLICITARIAS NOS VEICULOS/TRANSPORTE COLETIVO.
Delega ao Chefe de Gabinete a competência para autorizar a liquidação e pagamento de Contratos, Convênios ou Congêneres, firmados pelo Secretário Municipal do Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 156/07(SMG) QUE DESIGNA SERVIDORES PARA SERVICOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.911,25, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 475.140,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 212.324,82, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.326,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48.532, DE 13 DE JULHO DE 2007.
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