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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 17 de 18 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.706 de 18 de Janeiro de 1996

NORMAS PARA ACESSO/TRATAMENTO NO HOSPITAL DE PESQUISAS E REABILITACAO DE LESOES LABIO PALATAIS/USP,EM BAURU,PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO PALATAIS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.812 de 16 de Janeiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10 DO DECRETO 35513,DE 20/09/1995. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM(180196,P.2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.811 de 16 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE APOIO AS CAMPANHAS EDUCATIVA E DO SELO ANTITUBERCULOSE PROMOVIDAS PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO-FELASPOBS:NUMERACAO CONFORME DOM(180196,P.2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.810 de 16 de Janeiro de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS,INSTITUIDO PELA L 11866,DE 13/09/1995,REGULAMENTADAPELO DECRETO 35664,DE 16/11/1995.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 31/96(SMS)-INDICES P/APURACAO DE RECURSOS NECESSARIOS EXECUCAO DOS SERVICOS-REGIAO CENTRO-COOPERPAS-MED-1 E TEC-1
    • PD 6/96(CAMARA)-SUSPENDE POR ILEGALIDADE

DECRETO Nº 35.809 de 16 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE TRECHOS DOS SUBSOLOS DA PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA E DA AVENIDA ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.807 de 16 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.806 de 16 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE,PREVISTA NA LEI 11959,DE 29/12/1995,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.805 de 16 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.999 de 16 de Janeiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO TINTUREIRO",A SER COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO.(PL 778/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 778/95