Dispõe sobre a aprovação da Revisão dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais – PNMS do Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Calendário do Ano de 2025 das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo - MCSP do Departamento dos Museus Municipais - DMU.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera as Leis nº 16.973, de 26 de julho de 2018, e nº 13.877, de 23 de julho de 2004, bem como dispõe sobre medidas administrativas e organizacionais aplicáveis ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |