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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.911 de 29 de Novembro de 2003

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JAN/OUT/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 835 de 28 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS; ALTERA A LEI 13325, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI OS CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAUDE E NOS DISTRITOS DE SAUDE. (OF ATL 741/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 834 de 28 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO _ PBT E REVOGA A LEI N. 13163, DE 5 DE JULHO DE 2001.(OF ATL 740/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 833 de 28 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO - PCN E REVOGA A LEI N. 13162, DE 5 DE JULHO DE 2001.(OF ATL 739/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.425 de 29 de Novembro de 2003

DIPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO II ENCONTRO DE EDUCACAO ESPECIAL INCLUSIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.335 de 29 de Novembro de 2003

DIPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO ENCONTRO "CONHECENDO O PORTAL DA SME".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 40 de 29 de Novembro de 2003

INSTITUI O PREMIO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA AOS CLUBES ROTARY QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DE SAO PAULO. (WILLIAN WOO, JOSE LAURINDO E GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 39 de 29 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE O USO OBRIGATORIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 197 de 29 de Novembro de 2003

CONCEDE PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS EM PRIMEIRA INSTANCIA, CONTRA APLICACAO DO REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM, PARA CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/04(SMT)-NOMEIA MEMBROS PARA COMISSAO TRANSITORIA DE JULGAMENTO QUE ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 19 de 29 de Novembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado