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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 281 de 9 de Dezembro de 1999

PADRONIZA OS LOCAIS PARA AFIXACAO DOS ELEMENTOS DE IDENTIFICACAO DOS TAXIS COMUNS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 20 de 9 de Dezembro de 1999

CURSO NORMAL E ESTAGIO SUPERVISIONADO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.943 de 7 de Dezembro de 1999

DENOMINA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM - TOM JOBIM, A ATUAL ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SAO ROBERTO. (PL 722/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 722/97
    • PL 55/00-ALTERA O ART. 1. DA LEI

LEI Nº 12.942 de 7 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE OS DIREITOS BASICOS DOS PORTADORES DO VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA (HIV) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 300/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 300/97

LEI Nº 12.941 de 7 de Dezembro de 1999

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO PAULO A CELEBRAR TERMO DE COOPERACAO TECNICA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GERENTES DE CIDADE (IBGC) DA FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP). (PL 618/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 618/97

LEI Nº 12.940 de 7 de Dezembro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 315/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • D 50151/08-DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO/PROGRAMA INSTITUIDO PELA LEI
    • PL 315/98

Lei Nº 12.939 de 7 de Dezembro de 1999

Dispõe sobre a exposição de fitas de vídeo com cenas eróticas e de sexo explícito nas locadoras no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 138/98

LEI Nº 12.938 de 7 de Dezembro de 1999

DENOMINA VIELA EMA ANGELO MURARI O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, NA LAPA. (PL 14/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 14/96

LEI Nº 12.937 de 7 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DE FATIMA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM POPULAR CADLOG 30.587-1, COM RESERVA DE NOME PRACA ERITARE, PELA PORTARIA SF N. 851, DE 15 DE SETEMBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 294/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 294/94

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 1999

AUTORIZA A CONTRATACAO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 150 AGENTES VISTORES.
  • Situação

    Não informado