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RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 21 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.111.206,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 18 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 41.071,02 (Quarenta e Um Mil e Setenta e Um Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 11 de 3 de Dezembro de 2020

Define que os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para os imóveis em pauta, e para os demais lotes inseridos como Praça/Canteiro são os estabelecidos para a ZER-1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 11 de 3 de Dezembro de 2020

Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi as competências que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 88 de 2 de Dezembro de 2020

Constitui a Comissão Especial de Apuração Preliminar em caráter permanente no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.940 de 2 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo – PRD, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015.

DECRETO Nº 59.939 de 2 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.758.854,95 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.938 de 2 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.906,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 484 de 2 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA