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Atualiza membros do Comitê de Ética em Pesquisa de SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/SUREM nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que estabelece tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Subprefeitura Itaquera.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para analisar os contratos e convênios em vigor referentes a serviços de saúde e assistência social, com a finalidade de propor critérios e metas para renegociação, bem como sobre a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados.
ALTERADO
Altera a redação da portaria SF nº 26/2019 que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
Designa servidores para atuar como pontos focais para tabela de temporalidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 211.875,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.820.862,97 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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