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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 20 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DIRETOS,INDIRETOS E CONVENIADOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 20 de Janeiro de 1996

DELEGA A PROCURADOR OS PODERES PREVISTOS NO D 35792/95,PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL DA TITULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 20 de Janeiro de 1996

DELEGA A PROCURADORA ASSESSORA CHEFE DE GABINETE OS PODERES PREVISTOS NO D 35792/95,PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 20 de Janeiro de 1996

ATRIBUI A SAO PAULO TRANSPORTES S/A,COMPETENCIA PARA FISCALIZACAO E VISTORIA DE VEICULOS PROVIDOS DE TAXIMETRO;LOTACAO POR "PERUAS",OU OUTROS SIMILARES SEM TAXIMETRO,PERUA ESCOLAR E TRANSPORTE CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 141 de 20 de Janeiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/JT,INSTITUIDA PELA PORTARIA 3435/95.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.813 de 18 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(RETIF.-DOM 220596,P.2).
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.001 de 18 de Janeiro de 1996

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 10666,DE 26/10/1988.(PL 130/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 130/94

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 1996

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO-LAI,PARA EMPREENDIMENTO REFERENTEAO CORREGO TABOAO-IMPLANTACAO PROCAV II.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.901 de 20 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DA COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL,QUANTO A INTEGRACAO DEFINITIVA DE SERVIDORES DO QPCEL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 1996

HOMOLOGACAO DO CONCURSO DE ACESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado