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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 160 de 24 de Janeiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.4 SAR/GAB,INSTITUIDA PELA PORTARIA 2752/95(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.002 de 23 de Janeiro de 1996

Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 24 de Janeiro de 1996

DA CONTINUIDADE AO TRABALHO DE ELABORACAO DE EMENTAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,PARA FORMAR JURISPRUDENCIA SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS DEQUE TRATA PORTARIA 97/95(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 23 de Janeiro de 1996

SME/FABES ALTERA PI 3/95-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ ESTUDAR/PROPOR SOLUCOES REFERENTES A EXPEDICAO DE ATESTADO DE REGENCIA DE CLASSE AOS PROFESSORES/MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 119 de 23 de Janeiro de 1996

CONSTITUI O GRUPO DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-G.R.U.P.A.S..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1996

CONVOCA SERVIDORES P/ TRABALHAREM NOS DIAS DE CARNAVAL COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 23 de Janeiro de 1996

SME/FABES CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ REGULAMENTACAO DA LEI 11861/95-PROGRAMA DE ORIENTACAO PARA O TRABALHO DO MENOR.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.001 de 20 de Janeiro de 1996

CONTRATO SVMA/CETESB PARA PRESTAR SERVICOS TECNICOS DE ASSISTENCIA,SUPERVISAO,AUDITORIA TECNICA PROGRAMA DE INSPECAO/MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 20 de Janeiro de 1996

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO/OPERACIONALIZACAO DAS PADARIAS COMUNITARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 7 de 20 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROPOR MEDIDAS A REGULAMENTACAO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE FABES,COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado