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REVOGA O DECRETO N.45092, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Não informado
REVOGA O DECRETO N.17065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.
PREFEITURA CONVOCA 29 VEICULOS ANTERIORES A 2003 PARA INSPECAO. WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/NOTICIAS/SEC/MEIO_AMBIENTE/2009/01/0010.(CAPA, PAGINA I)
EXTRATO TERMO DE CONVENIO-MJ/SENASP/PMSP-AMPLIACAO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO POR CAMARAS.
RES. 1 - CONSELHO DE GESTAO - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GESTAO DO CONE.
CRIA COMISSAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS DE DIREITO DA PGM.
Concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo).
APROVADO
REVOGA P 320/02, QUE ATRIBUI COMPETENCIA AO DIRETOR DE SEHAB-2.
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao artigo 53 do Decreto nº 46.113, de 21 de julho de 2005, que regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, IV e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002.
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DOS EFEITOS DO DECRETO N. 50365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOAO ANTONIO)
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