DECRETO Nº 50.438, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 45.092, de 5 de agosto de 2004.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 2007-0.121.516-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 45.092, de 5 de agosto de 2004, que declarou de utilidade pública a SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO FRATERNA.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de fevereiro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de fevereiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic