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Número de resultados: 3031 - 3040 de 4002

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  • Data

DECRETO Nº 43.085 de 10 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.427.691,60, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.084 de 10 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.823.728,34, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.083 de 10 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.636.033,48, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.082 de 10 de Abril de 2003

ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N. 41609, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E INFORMACAO SOCIAL - SMCIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.081 de 10 de Abril de 2003

ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N. 41352, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS - SMRI.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.080 de 10 de Abril de 2003

Acrescenta parágrafos ao artigo 39 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta a Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.

DECRETO Nº 43.079 de 10 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.078 de 10 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.557 de 10 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA WALTINHO GONCALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAPOPEMBA, DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 300/02)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.556 de 10 de Abril de 2003

AUTORIZA A POSTULACAO, A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE O COMITE OLIMPICO BRASILEIRO - COB, DA CANDIDATURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM VISTAS A ABRIGAR A SEDE DOS JOGOS OLIMPICOS DE 2012. (PL 127/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 127/03