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Número de resultados: 3011 - 3020 de 4002

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LEI Nº 13.558 de 14 de Abril de 2003

Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 15 de Abril de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REORGANIZACAO DO SERVICO DE MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA - SMCU.
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 15 de Abril de 2003

SVMA/SSO/SMSP ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, CONSTITUIDO PELA PI 7/02 - USO DE COLETE ANTIBALISTICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.091 de 11 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13510/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.090 de 11 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 217.917,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.089 de 11 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.088 de 11 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.087 de 11 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.304 de 12 de Abril de 2003

MOVIMENTO FINANCEIRO DE FEVEREIRO/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.204 de 12 de Abril de 2003

AUTORIZA CESSAO GRATUITA DO TEATRO MUNICIPAL A ASSOCIACAO PATRONOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, DIA 14/04, PARA COMEMORACAO DOS 50 ANOS DO HOSPITAL DO CANCER. (PROCESSO 2003-0.075.000-1)
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