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LEI Nº 12.788 de 17 de Fevereiro de 1999

DENOMINA TRAVESSA NELSON MENGAR LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 304/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 304/98

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 18 de Fevereiro de 1999

ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL 1 E 2, DE FABES; REVOGAPORTARIA 5/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 55 de 18 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DE TODAS AS AR'S E RACIONALIZAR SISTEMA DE PUNICOES/MULTAS POR AUTOS DE INFRACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 260/00(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTES SF PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 339/99(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ,SF,SEMA,SEHAB,SVP, P/INTEGRAR O GT INSTITUIDO P/PORTARIA

DECRETO Nº 37.825 de 17 de Fevereiro de 1999

Altera o artigo 1º do Decreto nº 12.566, de 19 de janeiro de 1976.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.787 de 17 de Fevereiro de 1999

Institui o "Festival da Primavera", a ser realizado, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.815 de 12 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DE CADA ADMINISTRACAO REGIONAL, DE UM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO - GAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.813 de 12 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.998.384,05, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.812 de 12 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.781.351,17, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1999

RELACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES (ART. 121 DA L.O.M.).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1999

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E REVISAO DA LEGISLACAO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado