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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 121 de 9 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado à revisão da Portaria nº 05/SMADS/2012, que trata da Certificação de Matrícula, Credenciamento, outorga do Mérito Social e definição de conceitos e fluxos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 120 de 9 de Outubro de 2025

Designa os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 97 de 8 de Outubro de 2025

Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199 referente à área denominada Jardim Vitória, localizada nesta Capital, no Distrito Cidade Tiradentes, formalizado pela Portaria nº 116/SEHAB.GAB/2024 – Processo SEI nº 6014.2024/0003157-6
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.402 de 8 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 45.860,10 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.371 de 8 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 189.836,24 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 83 de 8 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental – NVPAT, no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 82 de 8 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 106.487,50 (Cento e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.628 de 8 de Outubro de 2025

Introduz alterações no artigo 20 do Decreto nº 57.443, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, para o fim regulamentar a fiscalização de natureza prioritariamente orientadora das atividades exercidas por microempresas, empresas de pequeno porte e locais de culto, conforme previsto no artigo 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, na redação conferida pelo artigo 9º da Lei nº 18.177, de 25 de julho de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.627 de 8 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 278 de 8 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA