Constitui Comissão de Notória Especialidade e Singularidade visando à contratação de Instituição de Ensino especializada em Saúde Mental e vulnerabilidades.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Huntington no dia 27 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador com o objetivo de apresentar proposta de Implementação de PROTOCOLO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E TRABALHO.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
