Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos Telecentros situados nos Centros Educacionais Unificados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |