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Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o art. 2º, acrescenta os incisos XVIII, XIX e XX ao art. 3º e altera o inciso VI do art. 4º da Portaria nº 85/2025 – PGM/SP.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 2021.
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Dispõe sobre a inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda conforme o cadastro com identificação única do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.
Altera a Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009, para atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Altera a Lei nº 13.545, de 31 de março de 2003, para estabelecer novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio pecuniário.
Altera a Portaria nº 031/SUB-EM/GAB/2025, publicada no DOC de 05/08/2025.
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