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Altera a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores responsáveis pelo controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento conforme estabelece o Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Torna público a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026
Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, modificada pela Portaria SME Nº 10.202, de 4 de novembro de 2025, que constitui grupos de trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Constitui novas Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.
Altera a Portaria SME nº 8.721/2025 de 11/09/2025, publicada em DOC de 12/09/2025, página 206, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Dispõe sobre a designação dos Coordenadores do Conselho Gestor do Parque Municipal da Fonte - Peabiru, biênio 2025-2027.
Institui no âmbito da Subprefeitura M'Boi Mirim um Código de Ética Específico Interno.
Abre Crédito Adicional de R$ 229.887,03 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH
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