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Altera a Portaria SGM nº 144, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor a Comissão constituída pela Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Denomina como Rua Professor Renaldo Gardenghi o logradouro conhecido como AC Acesso Salim Farah Maluf, que começa na Avenida Salim Farah Maluf, junto ao Parque Butuí (Setor 30, Quadra 3), e termina na Rua Melo Freire (Setor 30, Quadra 167), situado no Distrito Tatuapé, Subprefeitura Mooca.
Denomina Praça Nereu Mello o espaço livre delimitado pelas ruas Peribebuí, Almirante Inhaúma e lotes particulares, situado no Setor 80, Quadra 77, no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.
Denomina Praça Afonso Pereira o espaço livre que especifica, no Distrito São Domingos, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Denomina Rua José Carlos Cavalin o logradouro público inominado de CODLOG 53.357-2, existente na Rua Isabel Garcia, altura do nº 89, situado no Distrito de Vila Prudente, Setor 100, Quadra F-107, Subprefeitura da Vila Prudente.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 340.379,00 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e nove reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Cria a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional COARF - no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro
Abre Crédito Adicional de R$ 2.212.653,32 (Dois Milhões e Duzentos e Doze Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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