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DECRETO Nº 44.182 de 1 de Dezembro de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 44 de 2 de Dezembro de 2003

INSTITUI UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CMPU Nº 4 de 2 de Dezembro de 2003

REUNIAO DA CMPU RELATIVA AOS PROJETOS DE LEI DOS PLANOS DIRETORES REGIONAISE DA LEI DE ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.673 de 1 de Dezembro de 2003

Autoriza o Executivo a doar área de propriedade municipal, com edificação, à Fundação Oswaldo Ramos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 99 de 28 de Novembro de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - NOVEMBRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 98 de 28 de Novembro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA DEZEMBRO/03 - 1,598%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 97 de 28 de Novembro de 2003

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CLACULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA DEZEMBRO/03.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.011 de 29 de Novembro de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO - 5. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.911 de 29 de Novembro de 2003

ORCAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL - JAN/OUT/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.911 de 29 de Novembro de 2003

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO; ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado