Aguarde...
Acrescenta alíneas c e d ao inciso I do art. 40 da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008, para o fim de revalorizar o Prêmio de Produtividade de Desempenho PPD concedido aos Especialistas em Saúde, na disciplina odontologia, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPENSA DO PONTO REPRESENTANTES SINDICAIS E CONSELHEIROS REGIONAIS PARA PARTICIPACAO DE EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERNO PARA PROPOSTA DE FLUXO DE INFORMACOES/PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA.
Altera a redação do art. 8º da Portaria Intersecretarial n.º 003/06-SMT/SMS. que estabelece procedimentos para concessão de isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo/pessoas com deficiênicia.
REVOGADO(A)
MANTEM CARATER PERMANENTE, GRUPO ACOMPANHAMENTO TESES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE SAO PAULO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES(DF)-POSTO AVANCADO/PGM
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ESTAGIO CRIADA PELA P 16/07(PGM).
VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP-R$ 443.534,24-JANEIRO/10.
Padroniza procedimentos de compras e contratação de serviços pelas unidades do DGSS e institui fluxogramas.
Apresentação e recebimento da Gratificação por Desempenho de Atividade GDA, efetivos ou admitidos nos termos da Lei nº 9.160/80.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Carregando...
