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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXA DE USO DAS VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA CAMINHOES QUE ADENTREM O MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS ALBERTO ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 72/97(0904,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1425/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 3/96(0902,P.42)- COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1425/96(0307,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 12 de Maio de 1995

"DENOMINA RUA IZABEL SACCO BAYARDI A RUA SETE LOCALIZADA NO PARQUE DOS PRINCIPES, REGIONAL BUTANTA, CADLOG 30374-7, CEP 05396-000". (CARLOS ALBERTO ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1438/95(2309,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2059/95(1312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 131295 P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1899/96(1309,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • DOM 130996,P.58-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 12 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE SISTEMAS DE ALARMES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 113/96(1702,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170496,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 12 de Maio de 1995

INSTITUI A "SEMANA DE AYRTON SENNA DA SILVA". (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1328/95(1409,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1198/95(1409,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 841/95(1409,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM 140995 P.41-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 12 de Maio de 1995

INSTITUI A DIVULGACAO DE MENSAGENS EDUCATIVAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1080/95(1511,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(151195,P.62)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1468/95(1511,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1693/95(1511,P.62)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1770/95(1511,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.105 de 11 de Maio de 1995

SUPLEMENTO RELATORIO DAS AREAS DE USO COMUM;USO ESPECIAL;DOMINIAIS;AREAS CEDIDAS A TERCEIROS PERMISSAO DE USO;CONCESSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.105 de 11 de Maio de 1995

DETERMINA A PATR ELABORAR MINUTA DE DECRETO DE PERMISSAO DE USO DE AREA A UNIAO MUTUA F-C,P/IMPLANTACAODE EQUIPAMENTOS P/PRATICA DE ATIVIDADES ESPORT IVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 41 de 11 de Maio de 1995

DETERMINA Q/OS DESPACHOS ENCAMINHADOS P/ASSINATURA DO SECRETARIO DA SEMAB,DEVEM ESTAR ACOMPANHADOS DA LAUDA P/PUBLICACAO NO DOM;PROCESSOS A SEREM REMETIDOS A OUTROS ORGAOS PUBLICOS DEVERAO SER ASSINADOS P/SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90 de 9 de Maio de 1995

ALTERA GT DA AGENDA LOCAL 21,CONSTITUIDO P/ P 26/95.
  • Situação

    Não informado