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DECRETO Nº 43.110 de 17 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.616.891,56, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.109 de 17 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.108 de 17 de Abril de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 234.538,88, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.107 de 17 de Abril de 2003

REVOGA O DECRETO N. 11869, DE 17 DE MARCO DE 1975, QUE CRIOU A ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANEXA AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.106 de 17 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 47873/06-DENOMINA EMEI GEORGE SAVALLA GOMES A EMEI JD AURELIO CRIADA PELO D 43106/03

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.804 de 18 de Abril de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A FEVEREIRO/03 - 1. BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 593/2001; OFÍCIO DE 17 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 593/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.105 de 17 de Abril de 2003

Regulamenta o artigo 3º, inciso II, alínea "b", da Lei n° 13.396, de 26 de julho de 2002, definindo as incumbências da Divisão Técnica de Saúde, da Coordenadoria-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 35 de 17 de Abril de 2003

DESPESAS RELATIVAS A AUXILIO-REFEICAO E AUXILIO-TRANSPORTE, DEVERAO ONERAR AS "NATUREZA DA DESPESA" - DESPESA PADRAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.946 de 18 de Abril de 2003

DISPENSA DO PONTO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, PARA PARTICIPAREM DO III CODEPI, 28, 29 E 30/05/03.
  • Situação

    Não informado