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FIXA QUADRO UNICO DO MODULO DE LOTACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS; DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
Não informado
DISPENSA DE PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NOS DIAS 29 - 31/5/01.
Divulga procedimentos a serem adotados quanto à Ronda Escolar
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
MANDADOS DE SEGURANCA RECEBIDOS POR TODAS UNIDADES DEVEM SER ENVIADOS DIRETAMENTE A ASSESSORIA JURIDICA DA SME EM 4 DIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.514.639,51, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 4. DA LEI N. 11722, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOVIMENTO FINANCEIRO - 02/01.
VEDA A VISTA E RETIRADA DOS AUTOS DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES POR ESTAGIARIOS QUE NAO POSSUIREM INSCRICAO REGULAR NA OAB.
CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL DA COBRANCA DA DISPOSICAO DE RESIDUOS INERTES EM ATERROS/TRANSBORDOS MUNICIPAIS; PRAZO 30 DIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.421,37, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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