RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 37 de 23 de Abril de 2003

INDICES DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - MARCO/03 - 1,23%.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 24 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)

Situação

ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 154 de 24 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL TIRADENTES - SP/CL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 100 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO PARA REALIZACAO CERTAME LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.121 de 22 de Abril de 2003

SUBSTITUI O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42771, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS.

Situação

ALTERADO

LEI Nº 13.560 de 22 de Abril de 2003

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O MES DO BAIRRO DO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 699/02)

Situação

Não informado

PL 699/02

LEI Nº 13.559 de 22 de Abril de 2003

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 518/02)

Situação

Não informado

PL 518/02

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 99 de 22 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES - CPLSC-1 E CPLSC-2.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 9 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

Situação

Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 8 de 23 de Abril de 2003

HOMOLOGA A CONSTITUICAO DO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA E DO COMITE DE MORTALIDADE NEONATAL.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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